O ministro das Finanças português solicitou hoje ao Eurogrupo a extensão dos prazos de maturidade dos empréstimos a Portugal, de modo a facilitar o regresso aos mercados, afirmando ter a "expectativa fundada" do apoio dos seus parceiros do euro.
Falando à saída de uma reunião dos ministros das Finanças da zona euro, em Bruxelas, Vítor Gaspar indicou que sublinhou, perante os seus homólogos, o facto de Portugal ser um país "que cumpriu e que cumpre" os seus compromissos do programa de ajustamento, e que a "forte capacidade de execução" permite que o país esteja agora "prestes a poder realizar emissões no mercado primário de obrigações".
Todavia, realçou, a sustentabilidade do acesso pleno ao mercado de obrigações "é tornado mais difícil para o caso português" dado que Portugal enfrenta "uma concentração de pagamentos muito considerável nos anos de 2014, 2015 e 2016", pelo que "é importante" que as autoridades portuguesas possam contar com o apoio dos seus parceiros europeus "de forma a diluir e diferir esses compromissos ao longo do tempo", cumprindo-se assim o compromisso assumido pelos líderes da zona euro em 2011, de facilitar o regresso de Irlanda e Portugal aos mercados desde que a condicionalidade dos programas fosse respeitada, recordou.
"Uma vez que, precisamente, quer Portugal, quer a Irlanda, estão a gerir o seu processo de regresso ao mercado de obrigações e estão a trabalhar para garantir a sua sustentabilidade pós-programa, temos a expectativa fundada e a sinalização por parte dos nossos parceiros europeus de que poderemos contar com este apoio", declarou, acrescentando que "o trabalho técnico prosseguirá nas próximas semanas, e haverá uma nova discussão política destas questões" em Março.
Vítor Gaspar sustentou também que " estes picos de refinanciamento decorrem do facto de os empréstimos iniciais do programa de ajustamento português terem ocorrido numa fase em que a maturidade dos empréstimos oficiais era ainda muito curta", e "muito mais curta" do que aquela que é aplicada hoje.
Quanto à operação que Portugal se prepara para realizar no mercado primário, o ministro não se comprometeu com datas, revelando apenas que deu conta ao Eurogrupo da "capacidade técnica" do IGCP (Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública) para "poder realizar uma operação dessa natureza num prazo de tempo muito curto".
"Portugal está agora em condições de aproveitar qualquer oportunidade que se apresente nos mercados de obrigações para concretizar uma emissão de mercado primário e, consequentemente, dar esse passo importante no restabelecimento do acesso pleno aos mercados", disse, reforçando que "esta acção por parte do IGCP será uma importante etapa" no programa de ajustamento e "um passo para Portugal ganhar a sua independência financeira e gerir a transição para o período pós-programa".
"É também um contributo decisivo para resolver um dos maiores problemas da economia portuguesa: o custo excessivo do crédito, em particular do crédito bancário (...) O facto de o Tesouro português recuperar o seu acesso ao mercado de obrigações permite que os bancos portugueses e as grandes empresas portuguesas possam também elas beneficiar desse acesso ao mercado", e tal é "um impulso decisivo para a recuperação da actividade da economia em geral e do investimento em particular".
Por fim, Vítor Gaspar sublinhou o facto de esta ser a altura indicada para o IGCP concretizar a operação, já que não há qualquer urgência em termos de necessidade de financiamento, havendo por isso "margem de manobra", com "a opção de emitir ou não obrigações".
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