Regresso aos mercados reforça confiança em Portugal

A semana foi marcada pelas emissões de dívida de longo prazo em dois países periféricos que se encontram sob elevado escrutínio dos mercados financeiros: Espanha e Portugal.

A colocação de dívida foi organizada em ambos os casos por um sindicato bancário, que garantia, caso não existisse procura por parte dos investidores internacionais, a compra de obrigações a 5 e 10 anos a um spread previamente acordado. Mas as emissões foram bem sucedidas, atraindo elevada procura de investidores não-residentes e baixando os custos de financiamento para os soberanos. As duas operações vieram reforçar a última afirmação do Presidente do BCE de que "as nuvens mais negras que assombravam a zona euro ficaram para trás".

Em Espanha, o tesouro colocou no mercado uma obrigação sindicada a 10 anos, atraindo uma procura de aproximadamente 22.7 mil milhões de euros. O governo colocou 7 mil milhões de euros nesta maturidade, 60% dos quais absorvidos por investidores não-residentes, ultrapassando a previsão inicial de colocação, que situava entre os EUR 3 e 4 mil milhões. O spread final da obrigação fixou-se na taxa do mid-swap + 365 pontos base (menos 10 pontos base face ao spread inicial). Tendo em conta esta emissão, 15% das necessidades de financiamento para 2013 foram cobertas em Janeiro, voltando o Tesouro Espanhol a emitir dívida de longo prazo no próximo dia 7 de Fevereiro.

No caso de Portugal, BESI, Barclays, Morgan Stanley e Deutsche Bank foram os bancos que participaram na emissão de uma obrigação sindicada a 5 anos. A forte procura, que ultrapassou em 4.8 vezes a oferta, elevou o montante de colocação inicialmente previsto pelo governo. Portugal emitiu 2.5 mil milhões de euros em dívida com esta maturidade, a um spread de 395 pontos base acima do mid-swap, o que equivale a uma yield de 4.891%. Investidores estrangeiros absorveram 90% da colocação. Na última emissão de dívida sindicada a 5 anos, em Fevereiro de 2011, Portugal tinha pago uma yield de 6.4%. E o presente valor ficou abaixo dos preços transaccionados em mercado secundário, que rondaram os 5% durante a última semana.

A operação constitui um importante passo para Portugal restaurar o acesso aos mercados financeiros, reforçando a credibilidade do seu programa de ajustamento. E embora, o BCE ainda não tenha accionado o seu programa de compra de dívida pública, designado por Outright Monetary Transactions, o país começa a garantir a sua elegibilidade para este fim, normalizando o recurso ao financiamento no mercado de dívida. Espera-se mais avanços neste sentido, tendo a Secretária de Estado do Tesouro indicado que o Estado português está interessado em reconstruir a curva de rendimentos do soberano, sugerindo que haverá uma emissão a 10 anos num futuro próximo.

O Estado português parece estar no bom caminho para que o regresso aos mercados seja bem sucedido, tendo conseguido concretizar a meta estabelecida para o défice público em 2012, na óptica de fluxos de caixa. O défice fixou-se nos 8,329 milhões de euros ou 5% do PIB, cerca de 700 milhões de euros abaixo da meta imposta pela União Europeia e FMI. A receita de concessão dos aeroportos à ANA (800 milhões de euros), que ainda não tem o aval do Eurostat, contribuiu para que o défice ficasse abaixo deste valor. Em termos de evolução das receitas e despesas pública, destaca-se a diminuição das receitas totais do Estado em 4.4% em 2012. Este movimento reflecte uma queda significativa da receita fiscal (-6.8%), principalmente nos impostos directos (-9.5%). A despesa total manteve-se estável, enquanto que a despesa primária, que exclui as despesas com juros da dívida pública, diminuiu 1.9% face a 2011. Falta ainda conhecer o défice público na óptica da contabilidade nacional, utilizada pelo Eurostat para aferir se Portugal cumpriu o objectivo dos 5%.

Entretanto, também nesta semana, soube-se que Portugal e a Irlanda encontram-se em negociação com os restantes países da zona euro sobre uma possível extensão das maturidades dos empréstimos financiados pelo FEEF e pelo MEE, de modo a facilitar o seu regresso aos mercados. Depois da Grécia ter beneficiado de uma solução deste tipo, a Comissão Europeia mostrou-se favorável a este pedido, confiando nos progressos efectuados pelos dois países, e irá analisá-lo nas próximas semanas. Uma decisão final sobre este assunto poderá surgir na próxima reunião do Eurogrupo, na primeira semana de Fevereiro.